Regressa a incerteza das tarifas |
Ainda antes do tempo das constituições escritas, durante a Idade Média, já havia o princípio constitucional de que os impostos tinham que ser decididos pelos representantes da população.
A partir de meados do século XVIII, nos futuros EUA, o slogan “no taxation without representation” (nenhuma tributação sem representação) resumia uma das principais preocupações dos colonos, que conduziriam à independência.
Dado que as tarifas são impostos (sobre as importações) é evidente que, em geral, têm que ser decididas pelo Congresso dos EUA. Há algumas excepções a esta regra, mas a forma indiscriminada (e caprichosa, penalizando tanto aliados como os restantes países) como Trump as lançou violava aquele princípio constitucional. O mais........