Novo (a)normal dos excedentes |
É o segundo maior excedente em democracia. Um brilharete orçamental em 2025, com um saldo de 0,7% do PIB, mais do dobro face aos 0,3% do PIB estimado pelas Finanças. A suportar estes números está o aumento da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social, acima do esperado. Uma espécie de alquimia orçamental desta gestão de expectativas, e em que uma vez mais a execução do investimento público fica aquém do previsto.
O sucessor de Centeno no Banco de Portugal refreou já o entusiasmo do Governo. Álvaro Santos Pereira regista as “boas notícias”, mas alerta para a “maior pressão na despesa”, devido ao impacto do conflito no Médio Oriente. Afinal, aquilo que parecia uma boa surpresa para tornar a margem menos estreita, voltou à casa de partida das cautelas orçamentais após as tempestades e a incerteza da nova guerra. Acontecimentos que, segundo o BdP, vão retirar cinco décimas ao PIB português para 1,8% este ano.
O choque energético, para já temporário e sem certezas quanto à duração do conflito, retira o brilho à surpresa orçamental, inaugurada em 2019 sob a batuta do ex-ministro Centeno, com as contas públicas a registarem, pela primeira vez, o melhor resultado desde 1974 (0,2%). O mesmo ator que não despiu a veste de político e na pele de governador insistiu na narrativa de défice, que se revelou agora falsa.
Aquilo que poderia ser um novo normal das contas públicas altera o debate de analistas económicos e políticos sobre como o excedente deve ser utilizado ou direcionado para investimentos em áreas críticas, como a saúde e habitação. No centro das atenções está agora o uso dos fundos extra para propósitos imediatos, como ajudar as pessoas em situação de crise, com o Governo a resistir à tentação face à a gestão orçamental prudente no Terreiro do Paço.
As tempestades e incerteza geopolítica, a pressão adicional da inflação, os empréstimos do PRR e a despesa com a defesa reforçam a necessidade de cautela e responsabilidade social na gestão dos “cofres cheios”. Uma espécie de novo anormal: renova-se a incerteza sobre a sustentabilidade do crescimento económico, que funciona como advertência contra o uso precipitado do excedente de 2.058,6 milhões de euros.
Estes números aumentam a proteção do país perante a instabilidade e incerteza internacionais e alargam as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses. Melhor assim do que sem margem nenhuma. Sem perder de vista que mitigar os efeitos de uma guerra prolongada exigirá que o dinheiro dos cofres do Governo chegue ao bolso dos portugueses.
Montenegro seguiu, afinal, o recado de Medina ao manter políticas que asseguram o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública. Comungam do caminho que permitirá apoiar as famílias e a economia em momentos de crise, e preservar a credibilidade externa do país. Três anos consecutivos de excedentes (dois de Miranda Sarmento), após a pandemia e a guerra na Ucrânia, traduziam um novo normal na democracia portuguesa. Mas a nova realidade obriga a olhar por baixo do excedente. Não há motivos para celebrar quando o custo de vida é tão elevado, acentuando os efeitos desiguais de uma guerra.
Fica o aviso de Álvaro Santos Pereira. “A margem orçamental está a diminuir”. É o fim dos tempos fáceis nas contas públicas. O que fará Luís Montenegro com o dinheiro de todos que vai encontrar nos cofres para ajudar o país a passar com menos sobressaltos o cabo (estreito) das Tormentas?