A recente audição de Nuno Rebelo de Sousa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso das gémeas tratadas com Zolgensma transformou-se num verdadeiro espetáculo.
Rebelo de Sousa, arguido num processo criminal paralelo, invocou o seu direito constitucional ao silêncio para não responder às perguntas dos deputados.
Esta decisão, embora legalmente protegida, gerou um turbilhão de críticas e insultos por parte de alguns parlamentares, tendo, inclusivamente, sido acusado de “cobardia”.
O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são instrumentos de fiscalização do Parlamento, com poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais.
Diferentemente dos processos criminais que procuram apurar responsabilidades penais, as CPI têm como objetivo investigar questões de interesse público e determinar responsabilidades políticas.
Pense nelas como uma lupa gigante focada em problemas que afetam a sociedade, com o intuito de........