Será de facto simplificação?
Simplificar, descomplicar e desregular tornaram-se recentemente palavras-chave no discurso público, apresentadas quase como uma bala de prata para todos os problemas que afetam a União Europeia. Por detrás deste discurso esconde-se a tentativa esforçada de enfraquecimento das normas ambientais para benefício de alguns. Mas isso é um problema para todos.
O que está verdadeiramente em causa é o (in)cumprimento das principais normas europeias que protegem a natureza, nomeadamente a Diretiva Habitats – base da Lei do Restauro da Natureza e considerada adequada para tal após uma avaliação exaustiva em 2016, ou a Diretiva‑Quadro da Água, que define metas juridicamente vinculativas para garantir o bom estado das águas e que é especialmente vulnerável a tentativas de flexibilização que enfraquecem o planeamento e a monitorização. Até o Regulamento relativo a........
