A democracia nas universidades |
Testemunhei recentemente a possibilidade de uma Faculdade numa universidade pública portuguesa poder eleger, no estrito cumprimento da lei e dos regulamentos, um Presidente de Faculdade, sem que a lista que promoveu a sua candidatura vencesse, ou perto disso, as eleições.
O Presidente da Faculdade é eleito indirectamente através de um Conselho composto por cerca de pelo menos 15 membros, na maior parte docentes, mas também estudantes e pelo menos um funcionário, sendo estes elegidos pouco tempo antes por lista, esta sim votada por todo o corpo da faculdade.
Acresce que, dependendo das universidades, há Faculdades em que o presidente assim eleito é, por inerência, Presidente do Conselho Científico, órgão que, no entanto, se constitui com eleições próprias e o voto de todo o corpo docente da faculdade.
É preciso enunciar com clareza a pergunta óbvia: que significa ser Presidente de um órgão – Conselho Científico de uma Faculdade – que na sua inequívoca maioria foi mandatado pelos pares, em voto directo, para perseguir outras ideias, outro programa, outra liderança? Algo tem de ser corrigido a montante e na forma da lei.
O princípio que tem prevalecido na eleição de reitores/reitoras de Universidades e presidentes de Faculdades – listas que elegem membros de conselhos (Conselho Geral e Conselho de Faculdade) que funcionam como grandes eleitores – é especialmente atreito aos enviesamentos de uma instituição consabidamente hierárquica. É o caso de listas de docentes em que quem é convidado pode estar sob a avaliação da pessoa que convida, ou de listas de alunos em que orientandos de tese podem ser mobilizados para as ambições de seus orientadores e diretores de curso.
Decerto, patamares éticos exigentes protegeriam a democracia nas universidades. Seria o caso se professores não procurassem influir nos processos que devem respeitar apenas a alunos (devo dizer que nem a alunos meus familiares alguma vez indiquei um........