Quando a parceria se transforma em privilégio |
Portugal tem uma curiosa tendência para destruir boas ideias por causa de maus exemplos. Poucos conceitos ilustram melhor esta realidade do que as Parcerias Público-Privadas.
Durante anos, a simples sigla PPP passou a despertar desconfiança. Para muitos, tornou-se sinónimo de desperdício, favorecimento ou captura do interesse público. A discussão foi-se tornando cada vez mais ideológica e cada vez menos racional. Em vez de avaliarmos os resultados de cada modelo, optámos por julgar o conceito pelos seus casos mais problemáticos.
Foi um erro. E continua a ser.
As PPP não são um fim em si mesmas. São apenas um instrumento de gestão. Como qualquer instrumento, podem produzir excelentes resultados ou representar más decisões, dependendo da forma como são concebidas, negociadas e fiscalizadas. O que verdadeiramente importa não é a natureza pública ou privada da gestão, mas sim a qualidade do serviço prestado aos cidadãos, a eficiência da utilização dos recursos públicos e a adequada repartição dos riscos entre as partes.
Quando observamos a experiência portuguesa sem preconceitos, encontramos exemplos de enorme sucesso. O caso das PPP na saúde é provavelmente o mais evidente. O Hospital de Braga tornou-se, ao longo de vários anos, uma referência de qualidade, eficiência e capacidade de resposta. Diversas avaliações independentes concluíram que o modelo permitia prestar melhores........