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E se fizéssemos reformas como na Dinamarca, Países Baixos e Alemanha?

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29.03.2026

O país precisa de reformas. É o mantra a que os políticos recorrem de forma regular. Por norma, ou não se percebe que reformas propõem, ou o que propõem não são reformas, são alterações transitórias, que um partido implementa e o seguinte desmantela. Folhas de uma árvore caduca. Ainda assim, e se alguém estiver verdadeiramente interessado em reformar o Estado de uma forma perene, ficam duas sugestões.

1. Mudar o sistema político, tornando-o mais proporcional e estável. Proporcional, porque os cidadãos precisam de se sentir representados, coisa que por aqui não acontece. Sugiro um de dois modelos: o dos Países Baixos, com um único círculo eleitoral e 16 partidos representados no Parlamento (elege-se um deputado com 0,7% dos votos); ou o da Dinamarca, com dez círculos eleitorais, mas um mecanismo de compensação, e os mesmos 16 partidos no Parlamento (com uma fasquia mínima de 2% dos votos). Estável, porque os cidadãos não estão interessados em eleições sucessivas. Sugiro o modelo alemão, que obriga a que o chanceler (o primeiro-ministro) tenha o apoio explícito de uma maioria de deputados. Sem isso, não há Governo. E que se acabe com o poder de dissolução do presidente da República, que é discricionário e subjetivo.

2. Implementar a Regionalização, para garantir coesão territorial, proximidade entre cidadãos, políticos e políticas, dinheiro público melhor investido e no que interessa, e reduzir Governo e Administração Central ao mínimo. Tanto a Dinamarca, como os Países Baixos, têm regiões (cinco e doze, respetivamente), com assembleias eleitas pelo povo, e a partir das quais são escolhidos os executivos. E têm metade da área de Portugal. Para não falar do exemplo extremo da Alemanha, um Estado federal. Os três fazem parte do grupo de países "frugais", o que, na gíria europeia, significa que são poucos dados a desperdícios.

Concluo, lembrando que o nível de vida dos portugueses caiu para 81% da média europeia. Ou seja, estamos no mesmo patamar de 1995. Foram 30 anos a caminhar sem sair do lugar. Os neerlandeses estão nos 134%, os dinamarqueses nos 127% e os alemães nos 115%. Se calhar era altura de fazer as reformas que eles já fizeram há muito.


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