Ainda a etnia cigana em Portugal |
Recuperando o tema da comunidade cigana, importa sublinhar que, em Portugal, a tradição, salvo ocorrências esporádicas, era de coexistência pacífica entre esta e os demais concidadãos. Sem significativas relações intersociais, todos conviviam nos mesmos espaços geográficos, mas, na generalidade, em bairros e locais distantes e díspares, com culturas e modos de vida por vezes antagónicos. É urgente a elaboração e execução de uma nova estratégia nacional de integração da etnia cigana na sociedade portuguesa, na esteira das orientações do Conselho da Europa. Creio que esta lacuna é indesculpável e muito grave, sobretudo nas áreas da habitação, educação, cultura e saúde - é, também, a crítica do Conselho Consultivo do Conselho da Europa. Tanto mais premente, quando se assiste a um crescendo de segregação, racismo e intolerância disseminados pela extrema-direita. Esta nova realidade aumenta o risco de retrocessos e aprofundamento das desigualdades que exponencia a animosidade, tensão e agressividade. A comunidade cigana vai-se isolando, actuando como um todo, resultando, a maior parte das vezes na indisponibilidade para qualquer tentativa de integração. Cartazes foram expostos, com uma indirecta e impressiva censura à etnia cigana, ao afirmar que estes vivem só de subsídios. É uma mensagem que transborda de racismo e xenofobia. A afirmação não é correcta, transmite uma ideia errada de que vivem à custa do Estado, sem cuidar das dificuldades da vida que este grupo tem de enfrentar. As estatísticas apontam para cerca de 50 mil ciganos em Portugal. Mais de 80% nasceram já no país, aliás como os pais e os avós. Cerca de 38 mil estão entre os 20% da população mais pobre. Embora não haja informação recente, num relatório de 2021 afirma-se que 96% da comunidade cigana vive abaixo do limiar da pobreza, muitos deles habitando em barracas, sem água, sem luz e sem esgotos. Parte deles recebe o RSI (rendimento social de inserção) que é de diminuto valor e destina-se a apoiar quem não tem qualquer outro meio de sustentação económica. Serão cerca de 22 mil os elementos desta etnia a receber o RSI, num universo de cerca de 500 mil beneficiários. Este subsídio não resgata ninguém da pobreza, impede-os apenas de morrer. Neste quadro de carência extrema, pouca escolaridade e, por isso poucas probabilidades de conseguirem emprego, os ciganos necessitam de políticas específicas de integração, ressalvada a sua identidade e cultura compatíveis com os direitos humanos. Para estas comunidades é fundamental que haja apoio social e económico, estatal, mas, fundamental é fornecer-lhes os meios para os tornar mais independentes e considerados portugueses, que são. Só com um plano estratégico nacional, com o envolvimento da comunidade civil e política será possível alcançar o objectivo final de todos, erradicar a pobreza, tornar os cidadãos mais felizes e integrados na sociedade que se diz democrática e de direito.
A autora escreve segundo a antiga ortografia