O processo de descentralização tinha tudo para ser uma das principais reformas do Estado. Desde que foi anunciado pelo Governo, mereceu a nossa total concordância. O "desenho" inicial deste processo é, ainda, pouco ambicioso. Espero que se venha a aprofundar e a alargar progressivamente.

Julgo ser uma evidência para todos - decisores políticos, cidadãos, órgãos de comunicação social - que quem está mais próximo das pessoas e dos seus problemas decide melhor e mais rápido.

O combate à pandemia veio demonstrá-lo, sem qualquer ponta de dúvida. Sem a ação dos municípios, teria sido o descalabro. Em dois anos inimagináveis da nossa vida coletiva, as autarquias, os seus responsáveis políticos e os seus funcionários, estiveram à altura.

O que recebemos em troca do Governo por esta ação exemplar e determinante no combate à covid-19 foi um processo de descentralização atabalhoado, onde é apenas visível a vontade governativa de transferir despesa sem o devido envelope financeiro. Um embuste!

Estou convencido de que todos os autarcas, meus colegas, esperavam da parte do Governo e do legislador um processo claro, transparente, tecnicamente bem elaborado, e que qualquer ajuste necessário seria feito com respeito das partes.

Não é compreensível que uma reforma tão importante esteja a ser tratada desta forma. É pena, pois parecia-me que existia uma vontade genuína do primeiro-ministro António Costa de que o processo se concretizasse em todos os setores.

O PSD sempre demonstrou disponibilidade para apoiar e ajudar a concretizar esta importante reforma do Estado. Estavam, pois, reunidas condições únicas para concretizar o processo de descentralização.

Continuo a acreditar na vontade genuína do primeiro-ministro de avançar com o processo, começo é a duvidar da competência do Governo para o fazer.

Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

QOSHE - Descentralização: embuste ou incompetência? - Emídio Gomes
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close
Aa Aa Aa
- A +

Descentralização: embuste ou incompetência?

7 0 1
20.06.2022

O processo de descentralização tinha tudo para ser uma das principais reformas do Estado. Desde que foi anunciado pelo Governo, mereceu a nossa total concordância. O "desenho" inicial deste processo é, ainda, pouco ambicioso. Espero que se venha a aprofundar e a alargar progressivamente.

Julgo ser uma evidência para todos - decisores políticos, cidadãos, órgãos de comunicação social - que quem está mais próximo das pessoas e dos seus problemas decide melhor e........

© Jornal de Notícias


Get it on Google Play