O Governo anunciou recentemente que o PRR - Programa de Recuperação e Resiliência - iria financiar a 100% as obras de construção de infraestruturas sociais, designadamente lares de idosos, creches e outras valências que as IPSS, instituições sem fins lucrativos, se propõem construir.

Há alguns meses, estas instituições foram incentivadas a apresentar candidaturas dos seus projetos para financiamento, face às grandes carências de partes significativas do território. Muitas avançaram para a elaboração dos projetos de execução que custaram dezenas de milhares de euros.

Fomos surpreendidos recentemente com a desistência da maioria delas, que nos informaram de que o financiamento estatal seria cerca de 50% do custo total das obras e que assim não se iriam meter em dívidas que as levariam à falência.

Constatei que têm razão.

Os alegados 100% aplicam-se a um valor de referência de trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta euros por utente para estruturas residenciais para idosos (ERPI).

Ora, para ser viável, esta deve ter um mínimo de quarenta utentes, o que dará um valor elegível máximo de 1 290 000,00 euros. Tudo o que for acima deste valor é autofinanciamento, assim como 50% do IVA e a revisão de preços.

Um edifício para 40 utentes necessita de aproximadamente 1600 m2 de construção, o que representará um custo de obra muito superior a dois milhões de euros, mais 50% do IVA e a revisão de preços.

Financiamento a 100%?

Não enganem as instituições nem as conduzam à insolvência pois, na maior parte do território, são a única resposta social, em especial aos idosos.

Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

QOSHE - A mentira tem perna curta - Emídio Gomes
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A mentira tem perna curta

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15.08.2022

O Governo anunciou recentemente que o PRR - Programa de Recuperação e Resiliência - iria financiar a 100% as obras de construção de infraestruturas sociais, designadamente lares de idosos, creches e outras valências que as IPSS, instituições sem fins lucrativos, se propõem construir.

Há alguns meses, estas instituições foram incentivadas a apresentar candidaturas dos seus projetos para financiamento, face........

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