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Delegados, xerifes e caciques

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10.10.2021

Nas eleições autárquicas do passado dia 26 de setembro, desempenhei funções de delegado. Não foi a primeira e não será, seguramente, a última vez que o faço.

É com enorme satisfação e sentido cívico que contribuo para que a democracia se cumpra através do voto. Dito isto, importa esclarecer que este artigo de opinião se baseia naquilo que observei e constatei, nestas e noutras eleições, não sendo generalizável a toda a região. Acredito, porém, que as práticas e os comportamentos não serão muito diferentes, o que é sustentado pelos muitos relatos divulgados nas redes sociais.

Começo por relembrar que os delegados são indicados pelos partidos ou candidaturas, não obtendo qualquer remuneração (como acontece com os membros das mesas). A sua principal função é acompanhar e fiscalizar as operações de votação e apuramento dos resultados e, em geral, assegurar a observância da lei eleitoral.

De acordo com a CNE (Comissão Nacional de Eleições), os poderes e competências dos delegados permitem-lhes, por exemplo:

- Ocupar os lugares mais próximos da mesa da assembleia de voto de modo a poderem fiscalizar todas as operações de votação;

- Consultar a todo o momento as cópias dos cadernos de recenseamento........

© JM Madeira


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