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O mercado de carbono global é uma das grandes oportunidades para o Brasil garantir o protagonismo na transição para uma economia mais sustentável. O país tem amplas reservas de recursos naturais e de biodiversidade, que abrem um enorme potencial para geração de créditos de carbono de alta integridade que atendam às demandas nacionais e estrangeiras por esse tipo de ativo.

Para desenvolver esse mercado de forma sólida, é preciso superar uma série de desafios quando tratamos da inclusão de um novo mercado no ambiente de negócios atual.

A publicação da Lei 15.042/2024, que definiu as diretrizes para a criação do mercado de carbono regulado no Brasil e criou o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa), foi o ponto de partida para colocar o país no tabuleiro global de negociação dos créditos.

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A estratégia adotada pelo país de “cap and trade” (limites de permissões) proporciona uma dinâmica do mercado de carbono capaz de gerar incentivos à negociação dos créditos e permitir que o Brasil caminhe para uma redução efetiva de emissão de gases.

Ao classificar os créditos de carbono como valores mobiliários, o preceito legislativo trouxe segurança jurídica ao mercado – pauta defendida pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados........

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