Europa deveria rejeitar competitividade à moda americana e criar modelo próprio |
WASHINGTON (D.C.) – Mesmo antes de o presidente Donald Trump intensificar sua exigência pelo controle dos EUA sobre a Groenlândia, lideranças da Europa já reavaliavam fervorosamente todos os aspetos da relação transatlântica, da segurança ao comércio. Uma área de particular preocupação tem sido o suposto déficit de “competitividade” da União Europeia em relação aos Estados Unidos.
O consenso hoje, em ambos os lados do Atlântico, é que a Europa não consegue mais acompanhar o ritmo. Os EUA, por exemplo, possuem a maioria dos gigantes tecnológicos do mundo. Também são o lar de nove das dez empresas mais valiosas do mundo (com a única exceção da produtora de chips TSMC, sediada em Taiwan).
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Contudo, sucesso econômico não se resume à capitalização de mercado. Um problema com a narrativa predominante sobre “competitividade” é que ela trata concorrência como uma quantidade unidimensional que pode ser aumentada ou diminuída. Na verdade, a concorrência tem um componente qualitativo e pode assumir muitas formas, das quais só algumas são socialmente vantajosas.
Quando pensamos em concorrência, em geral pensamos numa versão construtiva dela, na qual as empresas fazem vendas e conquistam parcelas de mercado oferecendo preços atraentes ou fornecendo produtos novos e melhorados. Depois que a Apple lançou o iPhone em 2007, outras empresas trabalharam para desenvolver smartphones com recursos semelhantes, mas a um preço mais baixo. Esse tipo de concorrência traz benefícios claros para os consumidores.
Mas a concorrência também pode assumir formas mais perniciosas. Por exemplo, empresas podem enganar o público com alegações falsas sobre seus produtos ou os dos seus rivais. Logo após a Apple lançar o iPhone, impulsionando uma revolução nas comunicações sem fio, a Volkswagen construiu um grande mercado para automóveis a diesel nos EUA.
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Vendeu estes veículos como “limpos”, apesar de não cumprirem as normas ambientais dos EUA e piorarem a qualidade do ar em muitos locais. Durante anos, a Volkswagen lucrou com este engano.
Algumas das práticas competitivas das gigantes tecnológicas dos EUA são manifestamente prejudiciais para consumidores e trabalhadores.
Facebook e Google se tornaram gigantes da publicidade digital ao vigiar sistematicamente quem usava seus serviços para criar perfis detalhados dessas pessoas, minimizando a transparência e o controle dos usuários. Isto permitiu-lhes direcionar publicidade e outros conteúdos com precisão maior do que os meios de comunicação tradicionais.
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Como pioneiras da “economia dos bicos”, Uber e DoorDash cresceram em pouco tempo, não só tornando mais conveniente chamar viagens e encomendar comida, mas também classificando erroneamente seus trabalhadores como prestadores de serviços independentes, evitando assim sua responsabilidade legal de pagar o salário mínimo aos motoristas, sem falar em horas extras e benefícios.
Ambas as empresas também foram criticadas por mudarem os designs de seus apps para desencorajar gorjetas – ação que se mostrou bastante custosa para os parceiros de entrega.
Empresas líderes mundiais em IA, como a OpenAI, treinam seus grandes modelos de linguagem (Large Language Models – LLMs, na sigla em inglês) usando o trabalho de artistas, escritores, músicos, meios de comunicação e outros detentores de direitos autorais, sem obter consentimento ou oferecer compensação.
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Os modelos podem reproduzir esses materiais protegidos por direitos autorais como se fossem seus próprios resultados. Como admitiu um advogado especializado em tecnologia, tal comportamento é fundamental para o modelo de negócios dos LLMs, o que significa que as empresas que tentam competir neste setor continuam a repetir essas violações.
É certo que as empresas de IA não podem ter certeza de impunidade legal. Vários processos judiciais de direitos autorais foram movidos contra a OpenAI e outras empresas importantes, e o Escritório de Direitos Autorais dos EUA concluiu provisoriamente em maio passado que algumas apropriações de materiais protegidos por direitos autorais por LLMs não são protegidas pela doutrina do uso justo.
Mas essas empresas até agora viram consequências limitadas por essas violações, tirando os pagamentos de acordos. E elas continuam sendo um pilar da “competitividade” dos Estados Unidos.
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Fora isso, há a busca generalizada por fusões e aquisições, o que permitiu que um punhado de empresas americanas ganhasse controle sobre uma fatia enorme da economia global.
As principais empresas de tecnologia dos EUA adquiriram centenas de empresas ao longo do último quarto de século, a fim de reforçar ou ampliar seu domínio no mercado.
Fusões e aquisições são fáceis (sem mencionar lucrativas) para os executivos, especialmente em comparação com o que o jurista Carl T. Bogus descreve como “o trabalho árduo, contínuo e muitas vezes prosaico de melhorar o próprio negócio”.
O comportamento ilegal e as fusões e aquisições por parte de empresas já grandes dificilmente constituem um modelo de competitividade que valha a pena imitar.
Mas os líderes europeus continuam a aceitar a premissa de que, para ter sucesso no século 21, a UE deve remodelar sua economia à imagem dos EUA.
Esta crença é evidente no muito discutido relatório de 2024 do ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi, que apresenta recomendações para melhorar a competitividade da Europa, muitas das quais os líderes da UE pretendem implementar.
Uma abordagem melhor não seria promover qualquer versão de concorrência, mas sim incentivar as empresas a competir e ter sucesso de formas que produzam benefícios generalizados, como fornecer bens e serviços mais úteis ou acessíveis aos consumidores ou promover a transição ecológica.
Na China, como o Financial Times relatou no ano passado, a concorrência vigorosa entre fabricantes de baterias para veículos elétricos BYD e CATL impulsiona o avanço no desenvolvimento de veículos elétricos com maior autonomia e tempos de carregamento mais curtos.
As autoridades antitruste têm um papel fundamental neste processo. Quando as autoridades americanas impediram a AT&T de adquirir a T-Mobile em 2011, a operadora de telefones menor não faliu, como alguns previam. Em vez disso, a T-Mobile investiu na sua própria rede e ofereceu condições mais atrativas aos clientes, desencadeando uma dinâmica competitiva saudável no mercado americano.
A Comissão Europeia deve tratar a lei da concorrência como uma ferramenta crítica para reavivar o dinamismo econômico e promover o crescimento das empresas europeias, reduzindo assim a dependência de um EUA cada vez mais hostil.
Por meio de interpretações mais abrangentes das autoridades legais existentes, os tomadores de decisões políticas devem incentivar empresas a redirecionar suas estratégias de táticas ilegais e prejudiciais para a expansão da capacidade produtiva e o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
É uma lição que os EUA também fariam bem em aprender. Embora o governo Trump esteja tratando a aplicação da lei antitruste como apenas mais um veículo para a corrupção, muitos procuradores-gerais estaduais ainda querem aplicar a lei de forma agressiva.
Eles devem reconhecer que uma política de concorrência eficaz pode proporcionar abundância para todos, em vez de escassez para muitos e riquezas incompreensíveis para poucos.
Tradução por Fabrício Calado Moreira
Sandeep Vaheesan, diretor jurídico do Open Markets Institute, é autor de Democracy in Power: A History of Electrification in the United States (“A democracia na energia: uma história da eletrificação nos Estados Unidos”, em tradução livre do inglês) (The University of Chicago Press, 2024).
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