Há anos ensinamos que a laicidade brasileira não foi concebida para expulsar a religião do espaço público, mas para impedir que o Estado se torne confessional ou que interfira no fenômeno religioso, como acontece na França. A distinção parece simples, quase óbvia. Ainda assim, 2025 demonstrou o quanto ela vem sendo deliberadamente embaralhada. Não por ignorância ocasional, mas por um movimento institucional consistente, reiterado e, em muitos casos, surpreendentemente agressivo contra manifestações religiosas ordinárias.

Não se trata aqui de episódios isolados, de excessos pontuais ou de ruídos interpretativos. O que se viu ao longo de 2025 foi uma sequência de violações impensáveis à liberdade religiosa. Em praticamente todos esses casos, coube ao Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) fazer aquilo que o próprio Estado deveria ter feito: esclarecer, juridicamente, que laicidade não é hostilidade, e que liberdade religiosa não é concessão graciosa do poder público.

O caso mais recente, envolvendo a cantora Claudia Leitte, talvez seja o mais didático, ao mesmo tempo que emblemático, justamente porque escancara a inversão de valores em curso. Uma artista, em pleno exercício de sua liberdade de crença e consciência, altera um verso de uma música (Caranguejo), que está em seu repertório há décadas, para refletir sua fé cristã. Não há ataque, não há incitação, não há menosprezo a terceiros ou quaisquer religiões. Ainda assim, o Ministério Público da Bahia entendeu que a simples substituição de uma divindade religiosa por outra justificaria uma ação civil pública por intolerância religiosa, requerendo a “bagatela” de R$ 2 milhões, por indenização, a título de danos morais coletivos.

Quando o Estado se arvora no papel de fiscal do conteúdo da fé, não estamos diante de neutralidade, mas de tutela. E toda tutela sobre a consciência humana é, por definição, autoritária

A nota pública do IBDR foi clara, precisa e juridicamente consistente: mudar de crença, declarar essa mudança e........

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