Desta vez vou discordar do Polzonoff |
Sim, desta vez vou discordar do Polzonoff. Refiro-me à coluna “Quer liberdade? Então aguente a ala das famílias em conserva”, sobre o infeliz desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
Comecemos pelo ponto de convergência. A liberdade de expressão não existe para proteger consensos, platitudes ou discursos elevados: estes não precisam de proteção alguma. A garantia constitucional serve precisamente para resguardar o incômodo, a crítica, a ironia — inclusive quando envolvem vulgaridade ou mau gosto.
Ou seja, uma escola de samba pode retratar conservadores de forma caricata, satirizar evangélicos e ridicularizar a chamada família tradicional. Nada disso pode ser proibido de antemão pelo Estado. A democracia pressupõe convívio com o desconforto e tolerância a provocações.
O desacordo surge quando Polzo sugere que qualquer reação jurídica ao desfile configuraria uma incoerência autoritária. Nãããããããão! Não é assim que funciona.
Liberdade de expressão e responsabilidade integram o mesmo arranjo constitucional. O direito de falar não elimina o direito de reagir; ambos operam sob as mesmas regras. Reduzir o debate sobre o desfile à fórmula “quem reage juridicamente é inimigo da liberdade” é simplificar um quadro mais complexo.
Reagir a uma manifestação ofensiva não equivale, de forma alguma, a defender a censura. Em qualquer democracia, mesmo naquelas mais ciosas da liberdade de expressão, conflitos entre honra, liberdade religiosa, dignidade e liberdade de expressão........