Até quando, STF? |
“Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?” (em tradução livre: “Até quando abusarás, Catilina, da nossa paciência) – Marco Túlio Cícero. Latim, numa hora dessas? Eu explico. Em 8 de novembro do ano 63 antes de Cristo, Marco Túlio Cícero, então Cônsul de Roma, proferiu no templo de Júpiter Estator, dirigindo-se ao Senado, a primeira das Catilinárias. Trata-se do conjunto, constituído por quatro discursos, em que o grande jurista e filósofo romano acusa o senador Lúcio Sérgio Catilina de conspirar contra a República. A oração inaugural, transcrita acima, tornou-se célebre, sendo invocada, ao longos dos séculos, em momentos políticos conturbados. Dada a gravidade do cenário brasileiro considerei conveniente recordá-la.
Como fartamente divulgado pela imprensa, a advogada Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, firmara contrato com o Banco Master no valor de R$ 129 milhões. A quantia é inimaginável, superando em muito os honorários cobrados por grandes escritórios em processos economicamente relevantes. Não se tem notícia, nem mesmo nas maiores causas do Brasil, de um contrato de serviços advocatícios pactuado nesse montante. Em meio à perplexidade geral, surgiu a notícia de que o ministro do STF teria procurado Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, para tratar da compra do Master pelo Banco de Brasília. Os contatos entre Moraes e Galípolo teriam ocorrido presencialmente e também por telefone.
Vamos ao contexto. O Master apresentava um quadro grave de iliquidez. A precariedade de suas contas era evidente. Para que as suas operações não fossem liquidadas, o banco precisava urgentemente do ingresso de capital. Chegou-se, assim, a uma solução mirabolante: o Banco de Brasília, instituição estatal, compraria o Master. O negócio dependia da autorização do Banco Central e gerou enorme desconfiança no mercado. A aquisição não foi concluída e o Master está sendo liquidado.
Desse modo, caso a notícia da ingerência de Alexandre de Moraes seja confirmada, caracterizar-se-á........