Entre o incômodo e o silêncio: fé, liberdade e a temperatura da democracia brasileira |
Há algo de particular neste intervalo entre o Natal e o Ano Novo. O país desacelera, as disputas parecem suspensas por alguns dias e, quase sem perceber, as pessoas voltam a fazer perguntas simples e profundas. O que está acontecendo com o Brasil? Que tipo de país estamos nos tornando? E o que nos espera quando o calendário virar e um novo ano eleitoral começar a tensionar tudo outra vez?
E, nesse clima e neste momento, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos acaba de divulgar um relatório especial sobre liberdade de expressão no Brasil. Um documento que não traz slogans nem respostas fáceis. Entende haver riscos à democracia (eles partem da premissa que o 8/1 foi uma tentativa de golpe – não existe neutralidade em lugar nenhum), alerta para excessos do Estado na apuração e punição (uma vitória mínima do relatório em prol de um olhar mais razoável), e reafirma que restrições só se legitimam quando passam por critérios rigorosos e objetivos (aqui foi um ganho).
Até aqui, nada de surpreendente, considerando o histórico da Comissão e o seu viés institucional, concentrado há décadas na imprensa, no discurso político e na circulação de informações. O desconforto começa em outro ponto: o relatório quase não toca na expressão religiosa, justamente uma das formas mais concretas, cotidianas e sensíveis de manifestação da liberdade.
Há avanços importantes no alerta contra categorias vagas e aplicações erráticas do Direito, e isso merece........