O 7 a 1 do STF em 2025 |
Ao realizarmos um balanço de 2025 sobre a democracia brasileira, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o maior protagonista desse cenário foi o STF. O problema é que essa instituição nem sempre jogou a favor da nossa democracia.
Ao avaliar os episódios do ano, é possível identificar ao menos sete momentos em que sofremos um “gol contra”. O primeiro deles foi a decisão que declarou a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, gerando um impacto profundo em uma lei construída de forma ampla, com a participação de especialistas, da sociedade civil e de diversas lideranças políticas.
Essa decisão abriu brechas para a naturalização da censura prévia por parte das plataformas digitais, que podem passar a adotar esse comportamento por receio de retaliações judiciais.
O segundo ponto é a manutenção do Inquérito das Fake News, que permanece aberto há sete anos. Trata-se de um inquérito instaurado pelo próprio STF, sem provocação de outra autoridade, o que coloca em xeque a........