Como já discutimos anteriormente neste espaço, o Brasil convive com dois “pecados” mortais: o flerte histórico com o autoritarismo, ainda marcado pelo fantasma do golpe de 1964, e a tendência de solapar o Estado de Direito Democrático em nome de supostamente proteger a democracia.

Nos últimos tempos, observa-se um avanço lento, porém importante, no reconhecimento de que o segundo movimento pode ser tão grave quanto o primeiro. Em alguns círculos, contudo, ainda parece aceitável combater o golpismo mesmo que isso implique desrespeitar o devido processo legal ou legislar e julgar sobre matérias que não competem ao Judiciário.

O momento atual é grave: ainda que o país não possa ser classificado como uma ditadura, tampouco se sustenta plenamente como uma democracia........

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