A república como arquitetura do poder
Pocock mostrou que repúblicas morrem pelo tempo. Skinner mostrou que morrem antes: quando os cidadãos aceitam a dependência como condição natural da vida em comum. Os dois diagnósticos são precisos. Os dois são incompletos. Ficou sem resposta uma pergunta: quais arranjos institucionais impedem a dominação? O filósofo irlandês Philip Pettit dedicou 30 anos a responder essa pergunta – em Republicanism (1997) e em On the People’s Terms (2012), os dois livros em que a resposta toma forma. O resultado é a teoria política republicana mais rigorosa do fim do século 20 e também a mais ignorada por quem mais precisaria lê-la.
O ponto de partida de Pettit está em Quentin Skinner, mas o movimento é diferente. Skinner recuperou historicamente o conceito republicano de liberdade como não dominação. Pettit o transformou em teoria normativa: se a não dominação é o bem político central, então toda a arquitetura do Estado deve ser avaliada pelo critério de quanto arbítrio ela deixa intacto. O problema deixa de ser apenas conceitual – o que é liberdade? – e passa a ser institucional: quais estruturas produzem não dominação de forma estável?
Pettit não pede que os cidadãos sejam virtuosos. Pede que as instituições sejam arquitetadas de modo a tornar o arbítrio........
