A democracia israelita começou o ano com uma boa notícia: o Supremo Tribunal de Israel invalidou um diploma relativo à polémica reforma judicial anunciada há um ano por Netanyahu que, na sua versão final, visava impedir aquele órgão de invalidar decisões do legislador e do executivo com fundamento na cláusula da razoabilidade. A decisão é notável por dois motivos: em primeiro lugar, porque o Tribunal reconheceu, pela primeira vez, a sua competência para invalidar “leis básicas”, uma espécie de leis constitucionais num sistema que não é dotado de uma constituição rígida e escrita, apesar de tentativas falhadas na adoção de uma; em segundo lugar, porque decidiu anular uma lei básica, precisamente a que continha uma tranche bastante relevante das políticas de Netanyahu e da sua coligação suportada pela extrema-direita, destinada a limitar o poder judicial enquanto mecanismo de escrutínio do poder executivo.

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QOSHE - Juízes em Jerusalém - Teresa Violante
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Juízes em Jerusalém

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04.01.2024

A democracia israelita começou o ano com uma boa notícia: o Supremo Tribunal de Israel invalidou um diploma relativo à polémica reforma judicial anunciada há um ano por Netanyahu que, na sua versão final, visava impedir aquele órgão de invalidar........

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