Em Portugal, o resíduo continua a ser tratado como uma entidade quase metafísica.

No fundo, todos exigem que simplesmente desapareça, como se a sua eliminação fosse um fenómeno espontâneo e não o resultado de um sistema técnico, jurídico e económico altamente estruturado.

O debate recente em torno do chamado “plano de emergência para os aterros” (Plano de Ação Terra, lançado pelo ministério do Ambiente em março de 2025) é, para já, só uma inconsequente expressão visível de uma fragilidade estrutural muito mais profunda, que atravessa a cultura ambiental do país, a liderança política e a coerência do discurso público sobre gestão de resíduos.

Convém começar pelo essencial, porque é precisamente aí que o debate se desvirtua.Um resíduo não é essencialmente um problema. Ao contrário, é uma matéria que deixou de ter utilidade para quem a produziu e se quis descartar dela. A distinção entre resíduo e recurso não é moral nem simbólica, é antes tecnológica, económica e jurídica. Há resíduos valorizáveis. Há resíduos recicláveis. Há resíduos com potencial energético. E há, inevitavelmente, resíduos que, à luz do estado da técnica e das condições de mercado, não apresentam qualquer viabilidade de valorização material ou energética. E é neste ponto que o discurso público começa a falhar, substituindo análise técnica por proclamação voluntarista.

Quando se afirma, com aparente solenidade, que “temos de acabar com os aterros”, omite-se um dado elementar: mesmo no mais virtuoso e sofisticado sistema de economia circular subsiste sempre uma “fração resto” (resíduos que não podem ser reciclados). Sempre. A menos que alguém tenha descoberto a alquimia industrial perfeita.

Os aterros sanitários não são lixeiras a céu aberto. Não reproduzem os cenários ambientais da década de 80. São infraestruturas licenciadas, impermeabilizadas com barreiras geológicas e geomembranas, dotadas de sistemas de drenagem e tratamento de lixiviados, sujeitas a monitorização sistemática de águas superficiais e subterrâneas,........

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