Será que o novo MAI vai conseguir modernizar a nossa polícia? |
O que aconteceu de forma repetida nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, segue-se a vários outros casos e denota uma cultura de abuso e encobrimento que tem de mudar. O Ministro está certo em não contemporizar com estes casos. Mas este não é o único aspeto que tem de mudar numa polícia cujo serviço que presta aos cidadãos, deixa muito a desejar.
Talvez tenha chegado o momento de termos uma força que, de forma permanente, fiscalize a polícia. Talvez tenha chegado também o momento de olhar para a gestão da segurança e de criar instrumentos que permitam avaliar o trabalho que a polícia faz.
O Rato e a Cultura de Encobrimento
O que já sabemos do que se passou nas esquadras do Rato e do Bairro Alto é muito grave. E é grave a vários níveis. Polícias fizeram detenções ilegais, torturaram, violaram pessoas dentro das esquadras e incriminaram cidadãos, com provas falsas plantadas por agentes. Tudo isto é grave demais para ser aceite.
Mas é ainda mais grave porque envolveu dezenas de agentes e porque estes atos foram repetidos dezenas de vezes, filmados e divulgados num círculo mais alargado. E, mesmo assim, o caso manteve-se encoberto durante muito tempo. Dezenas de agentes viram um crime e não o denunciaram. Os agentes criminosos sentiram-se seguros a partilhar com outros polícias vídeos de onde cometiam crimes, porque tinham a convicção de que nada lhes aconteceria.
Este caso segue-se a vários outros, em diferentes geografias e forças policiais, como o de tortura de imigrantes por agentes da GNR, em Odemira, a tortura e morte, no aeroporto, por agentes do extinto SEF, ou os casos que levaram à extinção da Brigada de Trânsito da GNR, que levaram à acusação de mais de 170 agentes, à condenação de 80 e à reforma compulsiva de algumas dezenas de outros, que envolveram militares que pertenciam nos comandos de Albufeira,Lisboa, Leiria, Torres Vedras, Carregado, Coimbra, Santarém e Setúbal.
No que aconteceu no Rato, ou nos casos que aqui refiro (de abusos, homicídios e corrupção), não há nenhuma relação entre o abuso policial e as necessidades de segurança. Não se tratou de agentes que tivessem usado demasiada força numa ação policial que se descontrolou. Tratou-se de tortura, feita dentro do ambiente controlado de uma esquadra, a pessoas que não ofereciam nenhum perigo para a sociedade. Os que atacam quem condena estes atos, não estão a defender a polícia, estão a defender agentes que denegriram a confiança dos cidadãos na polícia.
Não podemos, obviamente, julgar todos os polícias, pelo que apenas alguns fizeram. A grande maioria dos polícias não se revê nestes comportamentos. Não podemos julgar a floresta por uma árvore podre. Mas também não podemos ter a ilusão de que se trata apenas de uma ou outra árvore podre no meio de uma floresta saudável. Este e os outros casos que aqui refiro, não corresponderam a excessos momentâneos de um ou outro indivíduo. Estes casos envolveram um número elevado de agentes, duraram bastante tempo e repetiram-se em diferentes partes do país. Isso só foi possível porque os agentes envolvidos, nas esquadras em que operavam, beneficiaram de uma cultura de encobrimento dos outros agentes e, em alguns casos, das chefias.
Matematicamente, se a probabilidade de um agente reportar um crime de um colega for 50%, quando se envolve mais um agente a........