Foram esta semana divulgadas as primeiras fotos do mercado do Bolhão. A reabertura deste símbolo do Porto, situado no seu coração, é duplamente emocionante. Primeiro, porque a ele regressam, depois de tantos anos, antigos vendedores e vendedoras, que são quem verdadeiramente faz o mercado. Em segundo lugar, porque é uma vitória de quem se bateu, ao longo de anos, contra as inevitabilidades. Rui Rio, que deixou o Bolhão degradar-se até ao limite, tinha concessionado o mercado a uma empresa privada holandesa, em 2008, por ser a “única solução” para interromper a degradação e fazer as obras. Rui Moreira, em 2013, admitia ainda a “parceria com privados”, por ser “absolutamente inexequível” a autarquia reabilitá-lo sozinha. Mas essas soluções foram derrotadas. A Câmara reabilitou o Bolhão com verbas próprias e como mercado de frescos, garantindo a gestão pública. E ele aí está: nosso, público, mais belo que nunca.

O caso do Bolhão é uma lição para outros debates. Nos últimos dias, o Presidente da Câmara do Porto anunciou um volte-face relativamente ao anúncio que fizera em abril do ano passado, em conjunto com a Ministra da Cultura, sobre o Coliseu. Afinal, ao contrário do que fora garantido, com grande pompa, em conferência de imprensa, a autarquia e o governo não vão fazer as obras necessárias, mas concessionar o Coliseu a privados. “É a única solução”, diz Moreira, embora seja diferente da que o próprio defendeu há um ano.

Foi contra a narrativa da inevitabilidade que, em 1995, a cidade salvou o Coliseu. Na altura, quando começaram os protestos, a sala já tinha sido vendida à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Mas milhares vieram para a rua. E a autarquia, liderada por Fernando Gomes, e temporariamente com Rui Feijó a assumir a presidência (era agosto e o Presidente estava de férias), não hesitou: envolveu-se na contenda. A 7 de setembro desse ano, quando o movimento pelo Coliseu promoveu um inesquecível espetáculo em defesa do equipamento, já a IURD ocupava a sala da administração. Só que a força da mobilização foi tão grande, foi tão decidido o apoio da autarquia do Porto, de outros municípios da região e também do estado, que a seguradora proprietária do Coliseu não teve outro remédio senão desfazer o que era “inevitável”: a venda foi anulada, a IURD indemnizada e o Coliseu foi vendido a uma associação formada por entidades públicas (autarquia portuense, ministério da cultura, área metropolitana) e por sócios coletivos e individuais.

Agora, paira de novo a ameaça de ficarmos sem o Coliseu nos moldes em que a cidade o recuperou para si. E sem nenhuma justificação plausível. Não há dinheiro? O argumento não cola. As obras do Coliseu custam 3,6 milhões de euros (seriam 1,8 milhões para a autarquia, outro tanto para o governo). Ora, a Câmara acaba de investir (e muito bem!) mais do que isso (4,6 milhões) na reabilitação do Cinema Batalha que, ao contrário do Coliseu, não é propriedade sua, mas alugado a uma família. E o Governo anunciou este ano que teria mais de 4 milhões de dinheiro público para obras de ampliação de Serralves (que é uma fundação privada), a somar aos 4,2 milhões que transfere todos os anos para a instituição. Sem falar dos mais de 30 milhões que serão mobilizados para reabilitar o São Carlos, em Lisboa. Em tempos de folga financeira no Porto e de tanto fundo europeu no país, não haveria 1,8 milhões para o Coliseu? Ninguém acredita.

Todos os outros argumentos são sofríveis. Esta é a decisão legítima da Associação dos Amigos do Coliseu, alega Moreira. É certo que a direção da Associação decidiu repentinamente, na passada semana, por esta nova proposta da autarquia. Só que esta posição não passou sequer pela assembleia de sócios. A última vez que a assembleia geral pôde votar sobre o tema, aprovou a seguinte declaração: à “inicial decisão de concessionar o Coliseu, anunciada pelos associados principais no começo de 2020, seguiu-se a decisão de não o fazer, por se ter encontrado um figurino adequado à preservação do património compatível com a continuidade da sua gestão pela Associação de Amigos do Coliseu.” (Relatório e Contas 2021, p. 81). Então, por que razão se apressou uma decisão sem consultar associados, trabalhadores, órgãos municipais? E por que razão o governo e a autarquia mudaram tão radicalmente de posição? Não se sabe. Não houve explicações.

Nos últimos anos, com poucos recursos e uma equipa diminuta, a direção do Coliseu foi diversificando a programação e reforçando a ligação com o território. Além do circo (agora com mais talentos locais e sem animais) e dos concertos promenade, produziu três óperas em 2021 e 2022, estabeleceu parceria com cinco festivais na cidade (de teatro, dança, cinema, música e spoken word), iniciou uma programação regular de música no Salão Ático, estava a programar reabrir o lounge e a adega (que abriu também naquela noite de setembro de 1995), além de albergar uma escola de dança, o Balleteatro. A ideia de que o Coliseu é hoje uma mera “barriga de aluguer” de privados, aos quais portanto se deve entregar a gestão do equipamento numa lógica comercial, é uma falsificação. Pode dar jeito para desculpar esta alienação da gestão, mas não é verdade. Resta então, como justificação plausível, a força de um bom negócio para alguém.

Que Rui Moreira - em cujo movimento se destacam a Iniciativa Liberal e o CDS - defenda agora a concessão a privados como solução ideal não é surpreendente, mesmo que seja contraditório com o que antes defendeu e revelador da sua errância no tema. Que o Ministro da Cultura mude a posição do Governo e defenda agora a entrega a privados como uma “solução virtuosa” não revela ausência de “preconceito” (como disse o próprio), mas sim de qualquer pensamento sobre o assunto, substituído pelo mero seguidismo da posição de Moreira. Que os responsáveis do Partido Socialista no Porto defendam esta reviravolta, em nome de que “não há alternativa” (um mote celebrizado pela nada socialista Margaret Thatcher) é de um conformismo sem alma. Que alguns reproduzam até o mantra sobre os privados como solução para a gestão de equipamentos que são propriedade pública (é o caso do Coliseu, que em 1995 passou a ser da autarquia, do governo e da área metropolitana, através de uma associação), torna-os indistintos de qualquer liberal. E mais grave: é uma abdicação de lutar e construir a solução mais interessante para a cidade. Em nome do interesse de quem?

QOSHE - O estranho caso do Coliseu do Porto - José Soeiro
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O estranho caso do Coliseu do Porto

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19.07.2022

Foram esta semana divulgadas as primeiras fotos do mercado do Bolhão. A reabertura deste símbolo do Porto, situado no seu coração, é duplamente emocionante. Primeiro, porque a ele regressam, depois de tantos anos, antigos vendedores e vendedoras, que são quem verdadeiramente faz o mercado. Em segundo lugar, porque é uma vitória de quem se bateu, ao longo de anos, contra as inevitabilidades. Rui Rio, que deixou o Bolhão degradar-se até ao limite, tinha concessionado o mercado a uma empresa privada holandesa, em 2008, por ser a “única solução” para interromper a degradação e fazer as obras. Rui Moreira, em 2013, admitia ainda a “parceria com privados”, por ser “absolutamente inexequível” a autarquia reabilitá-lo sozinha. Mas essas soluções foram derrotadas. A Câmara reabilitou o Bolhão com verbas próprias e como mercado de frescos, garantindo a gestão pública. E ele aí está: nosso, público, mais belo que nunca.

O caso do Bolhão é uma lição para outros debates. Nos últimos dias, o Presidente da Câmara do Porto anunciou um volte-face relativamente ao anúncio que fizera em abril do ano passado, em conjunto com a Ministra da Cultura, sobre o Coliseu. Afinal, ao contrário do que fora garantido, com grande pompa, em conferência de imprensa, a autarquia e o governo não vão fazer as obras necessárias, mas concessionar o Coliseu a privados. “É a única solução”, diz Moreira, embora seja diferente da que o próprio defendeu há um ano.

Foi contra a narrativa da inevitabilidade que, em 1995, a cidade salvou o Coliseu. Na altura, quando começaram os protestos, a sala já tinha sido vendida à Igreja........

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