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A “nova prestação social”: entre o anúncio e a realidade

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16.10.2020

Em setembro deste ano, 58% dos desempregados inscritos nos centros de emprego não tinha acesso a subsídio de desemprego, mesmo considerando o subsídio social. Se se contabilizarem os “inativos desencorajados”, a cobertura da proteção no desemprego não chega sequer a metade dos que perderam o emprego. Os trabalhadores independentes, que não têm direito a subsídio de desemprego, podem aceder ao subsídio por cessação de atividade, mas eram menos de 400 os que tinham conseguido receber essa prestação. Por isso, a crise atual obrigou a criar um apoio extraordinário, que chegou a 160 mil recibos verdes, mas que termina este mês. Por fim, o montante dos apoios está, na esmagadora maioria dos casos, abaixo do limiar de pobreza: o valor mínimo do subsídio de desemprego não tem relação com o salário e é atualmente de 438,81 euros; o subsídio social de desemprego tem como limiar 351 euros, muito aquém do limiar de pobreza; o apoio extraordinário aos independentes tem um valor médio de 227 euros.

No debate para o Orçamento de Estado de 2021, o Bloco apresentou três propostas para responder a este problema.

Em primeiro lugar, retomar as regras do subsídio de desemprego que existiam antes dos cortes que a direita fez em 2012, que diminuíram entre 5 meses e um ano o período de concessão. Há 50 mil pessoas que têm agora subsídio de desemprego e que, em 2021, vão vê-lo terminar. Se nada for feito, podem ficar totalmente desprotegidas, até porque uma boa parte não caberá na condição de recursos dos apoios que hoje existem.

Em segundo lugar, propusemos que o subsídio social de desemprego abrisse a sua condição de recursos, retomando as regras que existiam na sua versão original, que eram da autoria de um governo do PS (as atuais são tão apertadas, que, em setembro, o subsídio social inicial não chegava a mais que 10 mil pessoas), e que se elevasse o seu valor até ao limiar de pobreza, que está nos 501 euros.

Em........

© Expresso


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