O recente escândalo de assédio sexual no meio jazzístico português, protagonizado pelo pianista João Pedro Coelho, levanta uma questão fundamental: quem realmente é protegido pela lei nestas situações?
Este caso, que se soma a outros como, por exemplo, a recente situação envolvendo o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, expõe as complexidades e falhas do sistema legal quando se trata de denúncias de assédio e abuso sexual.
Em teoria, a lei deveria proteger as vítimas.
No entanto, a realidade é frequentemente mais complicada.
O sistema jurídico, com a sua necessidade de provas concretas e o princípio da presunção de inocência, muitas vezes coloca um fardo pesado sobre quem denuncia.
As vítimas enfrentam não só o trauma do alegado abuso, mas também o escrutínio intenso e potencialmente revitimizador do processo judicial.
Por outro lado, os acusados têm o direito a um processo judicial equitativo e à presunção de inocência.
Este princípio fundamental da justiça pode, paradoxalmente, criar um escudo para agressores, especialmente em casos onde as provas são escassas ou baseadas principalmente em testemunhos.
Um dos maiores desafios nos casos de assédio sexual é a dificuldade de apresentar provas concretas.
Muitos incidentes ocorrem em ambientes privados, sem testemunhas.
A natureza frequentemente subtil do assédio também complica a sua documentação.
Como se prova um olhar inapropriado, um toque "acidental" ou uma insinuação verbal?
A psicóloga Conceição........