O país dos fundos europeus |
Em vez de se queixar da futura falta de fundos europeus, o primeiro-ministro defendeu que Portugal tem de se "colocar acima da necessidade" de estar “permanentemente à espera de fundos europeus”. Montenegro tem razão. Por duas razões. Porque os fundos que nos podem tornar mais competitivos vão ser outros, e porque, quer queiramos quer não, os fundos que nos habituámos a receber da União Europeia vão diminuir.
A partir de 2028, Portugal vai receber menos fundos europeus do que recebeu nas últimas quatro décadas. Muito menos. Parte do tempo que se perde a discutir se isso é bom ou mau, seria mais bem usado a preparar a fase seguinte da nossa relação com a União Europeia e os seus fundos, ou o resultado será péssimo.
Em Julho de 2025, há quase um ano, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que transforma substancialmente a maneira como é usado o orçamento da União Europeia. Simplificando muito, Úrsula von der Leyen propôs retirar dinheiro da coesão e da agricultura e passá-lo para as novas prioridades da União Europeia, debaixo do que chamou de “competitividade”. Isso veio com outra alteração: maior flexibilidade, ou autonomia, nacional na gestão dos fundos de coesão.
Aquilo que a Comissão Europeia fez foi........