Numa luta de egos, poder e influência, característica de muitos dos conflitos atuais, existe uma brutalidade particular que raramente aparece nos comunicados oficiais: as vítimas são sempre as mesmas, são as mulheres e as crianças.

O ataque combinado dos EUA e de Israel ao Irão veio recordar-nos isso com uma violência difícil de digerir. Quando se invoca a repressão e a violação dos direitos humanos como fundamento moral de uma operação militar, e o resultado é o assassínio de mais de cem raparigas numa escola primária, qualquer argumento sobre princípios como o da necessidade e proporcionalidade cai por terra. Porque, a verdade continua a ser que os fins não justificam os meios, quando as consequências são a perda de vidas inocentes.

Este é um padrão que conhecemos bem. O Médio Oriente volta a mergulhar numa tensão e num novo conflito, para o qual ninguém parece ter um plano verdadeiro capaz de conduzir a uma solução real e sustentável. E portanto, ficamos a perguntar-nos se estes povos serão, mais uma vez, largados à sua sorte como em muitos outros conflitos nesta região, veja-se a situação dos povos palestiniano e afegão.

A 15 de agosto de 2021, o regime talibã reestabeleceu o seu poder sobre Cabul. E a 30 de agosto, os EUA retiraram as últimas tropas do Afeganistão. E com estas, evaporou-se igualmente qualquer ilusão de proteção para as mulheres e raparigas afegãs. Hoje, a ONU classifica o Afeganistão como o país mais repressivo do mundo para as mulheres, assente na exclusão sistemática das mesmas da esfera pública em todas as suas dimensões: educação, liberdade de movimento, trabalho, entre outros. As suas casas tornaram-se prisões ou pior, uma vez que, atualmente, encontram-se inclusivamente proibidas de falar em público ou até de cantar e ler em voz alta na “segurança” das suas casas.

O mais recente capítulo desta repressão é a aprovação do novo Código Penal que, na prática, estabelece em grande medida que a violência doméstica é permitida e autorizada, apenas reconhecendo a mesma em situações específicas, e reservando uma pena máxima de 15 dias para o agressor. Por comparação, os maus tratos a animais acarretam uma pena de cinco meses. A mensagem é clara: em território talibã, uma mulher vale menos do que um animal. Não é uma metáfora, é lei.

Destruição num edifício residencial em Teerão

Majid Saeedi/Getty Images

Conflito no Médio Oriente

“Estou bem, debaixo das bombas, mas vou ficar em Teerão”

Leia também

E no entanto, enquanto tudo isto acontece, as decisões sobre paz e segurança continuam a ser tomadas maioritariamente sem a presença de mulheres, visto que menos de 10% dos negociadores nos processos de paz em todo o mundo são mulheres. Vinte e cinco anos passaram sobre a adoção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabeleceu um compromisso formal de garantir a participação plena das mulheres na construção da paz, e o que temos para mostrar é uma promessa por cumprir. Os dados são consistentes ao demonstrar que os acordos de paz que incluem mulheres são mais duradouros e sustentáveis, demonstrando que a exclusão não é somente injusta, mas contraproducente.

O Dia Internacional da Mulher, que assinalámos este mês, não é somente um dia de celebração, como também um momento para relembrar o que ainda falta conquistar; sem esquecer que é igualmente importante continuar a denunciar as violações dos direitos humanos que persistem. Especialmente quando há raparigas a morrer em escolas, aquele que devia ser um dos lugares mais seguros do mundo, e outras proibidas de as frequentar. Ou quando há mulheres a serem punidas pelo simples facto de existirem, sem voz ou perspetiva de um futuro real.

É tempo dos nossos líderes compreenderem que a segurança global não se resume apenas à estratégia militar. Mas antes, em garantir a proteção da dignidade de todas as pessoas, sem exceção. Não existe paz duradoura e sustentável sem direitos humanos. E será impossível que os direitos humanos se tornem palpáveis, por um lado sem se enfrentar de forma consciente e humana os atuais desafios da segurança internacional e, por outro lado, enquanto metade da humanidade continuar a ser sistematicamente excluída de os defender e de contribuir para a sua construção.

No passado Dia Internacional da Mulher, e em cada dia que se lhe segue, o mínimo que devemos a cada uma destas mulheres é honestidade sobre o estado do mundo que lhes deixamos.

Artigo publicado no âmbito de uma parceria editorial entre o Expresso e o Global Shapers Porto Hub.

© Expresso