Se for gay ou trans, manda-se arranjar |
Em 2022, o país ficou espantado quando o Bloco de Esquerda levou ao parlamento um projecto de lei que visava criminalizar as práticas de conversão sexual. Acho que nem é preciso dizer que 2022 foi há dois dias. O espanto nem se deveu à criminalização: até então, pouca gente sabia que essas práticas medievais existiam.
Aliado a isto, Miguel Salazar, filho de Maria Helena Costa, ideóloga do Chega e deputada municipal deste partido na assembleia municipal da Póvoa de Varzim, veio a público denunciar pai e mãe – aos 16 anos, os pais terão descoberto a homossexualidade do filho e durante seis meses terão tentado que este curasse o que consideravam uma doença, um pecado e uma infâmia. Em vez de ben-u-ron e canjinha, o remédio terá sido outro: insultos, chapadas, ameaças de inferno e de um futuro na prostituição. Admirará pouca gente se se disser que estas práticas de charlatães não chegaram ao porto desejado. O rapaz continuou gay e há dias disse numa entrevista uma frase arrepiante: “Eu amava a minha mãe.” Decerto as chapadas chocam, mas um filho que põe o amor pela mãe no pretérito imperfeito só mostra que estas práticas, além de infundadas e cruéis, são um atentado à família e ao que parece mais natural na nossa espécie – uma ligação de aço, intemporal, incondicional, inexpugnável, entre as mães e os seus bebés.
Nisto, em 2026, surge uma petição que quer revogar a tal lei (14/2024) que criminaliza as práticas de conversão sexual – ou seja, práticas que querem reverter homossexualidade e transexualidade – e que conta com 17 mil assinaturas. É espantoso que tanta gente queira saber se o Manel anda aos beijinhos com o filho do senhor do talho; ou que se incomode por alguém não gostar do tamanho da copa ou da barba, ou por querer pele sedosa ou pele com pêlos. E por isso esta é a crónica mais estranha que já escrevi. É como estar a advogar que a Terra é redonda. É óbvio que há uma meia dúzia, à partida lá ao longe, que continua a dizer que o planeta é plano, que a ciência é um embuste, que as provas são trampolinices da NASA, da ONU, da União Europeia, e termos de a levar hoje a sério diz muito sobre o estado do mundo. Lá foram os 17 mil a caminho da Assembleia da República, o que também conta sobre o estado actual da democracia portuguesa: a vida pública encontra-se a saque de desinformados que, com o Chega no parlamento, se vêem legitimados a agir sobre assuntos que não dominam. Impressões passaram a ter um megafone no parlamento, e com isso a coscuvilhice gaiteira conseguiu imiscuir-se na política. É de coscuvilhice que trata esta petição: um interesse desajustado, até constrangedor, no que se passa na casa ou nas calças do vizinho.
Enfim, perante várias dúvidas sobre o assunto, a SIC Notícias marcou um debate entre Francisco Goiana da Silva e Francisca Silva Zacarias, que, sendo a primeira (!) subscritora desta petição, ao ser perguntada sobre se acha que é possível mudar a orientação sexual de alguém, respondeu: “Não sei e não é essa a minha área”. É que ela é, pasme-se, apenas “uma dona de casa que fez uma petição”. Ao longo de todo o debate, o espectador fica com a sensação de que subscrever uma petição não implica concordar com ela; que objectar uma lei não implica tê-la lido; e que para debater um assunto não é preciso entendê-lo.
Perante a calma seráfica de Goiana da Silva, vemos o espectáculo trágico do Portugal actual: a ignorância em cima de um cavalo cego a galopar para cima do código penal. Perante factos, argumentos e um discurso estruturado, a peticionária escuda-se numa formulação cobarde: “Sou apenas uma mãe dona de casa que fez uma petição”. Caifás finge que é Pilatos, Pilatos finge que é Caifás. Enquanto se atrapalha e aponta o dedo à ciência, Silva Zacarias não consegue dizer de que forma é que a informação científica que existe é falsa nem como é que as terapias de conversão resultariam. Em tudo o que diz, lê-se uma atitude: um “escrevi uma petição e aqui vai disto”, que é como quem diz que “água vai”. Tudo vago, tudo desinformado, tudo irresponsável.
O indecoro continua, ainda por cima em frente às câmeras: convencidade que o aconselhamento aos filhos é crime perante a lei, afirma que, se disser à filha que não pode ir à rua “vestida de homem”, está a desrespeitar o código penal. Isto nem inventado. Ninguém quer meter na cadeia pais que digam aos filhos que verde e azul não combinam, que calças padrão oncinha não ficam bem a ninguém. Dezassete mil tentam legislar sobre um assunto que desconhecem, conduzidos por alguém que desafia uma lei que não compreende, e com isto volta a pôr vidas em risco. Com esta petição, voltam a dizer a Miguel Salazar que as chapadas que levou (perdão: que alegadamente levou) foram merecidas.
A lei actual protege crianças que tenham o azar de ser filhas de gente que não sabe, mas tem opinião na mesma; gente que superioriza a sua percepção aos factos, à ciência; gente que põe uma adversativa na ideia de amar os filhos. Dezassete mil querem que alguém possa tentar a seu bel-prazer forçar um filho – ou outra pessoa qualquer, convém dizer – a mudar de orientação sexual ou de identidade de género sem que essa intrusão seja crime. Parece que dois factos (factos!) são vistos com indiferença: a vontade dos próprios é outra e as “terapias” nem sequer funcionam. Fosse isto aprovado, os maus-tratos parentais, promovidos por desinformação, preconceito ou ódio, passariam a contar com o beneplácito da lei; e importunar desconhecidos que querem estar descansados com os namorados ou numa ou noutra secção da Zara passaria a ser visto como aceitável, contando com a licença da Assembleia da República.
Entretanto, surgiu já uma contra-petição, cujas assinaturas suplantam a primeira em várias dezenas de milhares. Nem todos os subscritores serão gays ou trans. Regra geral, a petição parece estar a ser subscrita por gente que não quer entuchar a violência na lei e a Idade Média nos quartos dos vizinhos, e que percebe que ninguém deixa de amar a mãe por dá cá aquela palha.