Governo amplia fiscalização e cobra mais transparência
A guerra no Oriente Médio costuma incendiar mais do que apenas fronteiras geográficas; ela incendeia, quase instantaneamente, os preços nas bombas de combustíveis ao redor do mundo. Mas, desta vez, o governo brasileiro resolveu acrescentar às medidas econômicas para enfrentar o impacto da alta do petróleo uma ferramenta pouco usada: colocar a fiscalização de campo em uma escala que raramente vimos por aqui. Desde o dia 9 de março, o país assiste a uma mobilização coordenada contra a especulação. São mais de 8,2 mil postos de combustíveis e 378 distribuidoras sob a lupa de uma força-tarefa que une do Procon à Polícia Federal. O recado é claro: a liberdade de preços, pilar da nossa economia, não é um salvo-conduto para o oportunismo.
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Até agora, foram mais de 5 mil notificações que têm como base o Código de Defesa do Consumidor que podem levar a multas de até R$ 14 milhões aos agentes que tenham cometido irregularidades. Mas o verdadeiro peso vem da ANP: indícios de abusividade em grandes distribuidoras podem resultar em multas de até R$ 500 milhões.
Como afirmou o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, não........
