Com pedido da PGR, Moraes deve conceder prisão domiciliar a Bolsonaro |
A qualquer momento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal dos condenados pela tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro, deve acolher manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, opinando pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário.
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O pedido é justificado pela defesa devido ao estado de saúde do Bolsonaro, que demanda monitoramento em tempo integral. A Procuradoria-Geral da República reconhece que o ambiente familiar pode fornecer os cuidados ininterruptos exigidos ao paciente. “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, destacou Gonet.
O procurador-geral argumentou que os Poderes Públicos têm o dever de preservar a integridade física e moral dos custodiados. Esse posicionamento da PGR ocorre em um contexto delicado: Jair Bolsonaro segue sem previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, conforme boletim médico divulgado no último domingo.
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