Dívida no nome de criança é mais comum do que você imagina |
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Imagine chegar aos 18 anos, abrir a primeira conta bancária, receber o primeiro salário e descobrir que tem dívidas no seu nome que duram quase 10 anos. Parece história de terror, não é? Mas essa história é real, e aconteceu com muita gente. O Movimento Criança Sem Dívida surgiu por conta de histórias como essa que tiram a paz e roubam o futuro de muita gente.
Casos de empréstimos, empresas abertas e contas registradas no CPF de crianças, e até bebês, têm chamado atenção nos últimos anos. E na maioria das vezes, o problema só é descoberto quando a pessoa já é adulta. A questão levanta uma dúvida importante: crianças podem ter dívidas no CPF?
A resposta curta? Não deveriam. Mas falhas em sistemas, fraudes e uso indevido de dados fazem com que isso infelizmente aconteça.
Menor pode contrair dívida?
Os dados não mentem, segundo Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, hoje existem 763 mil contratos de empréstimo no nome de crianças e adolescentes, o que soma aproximadamente R$12 bilhões de reais. Isso tudo começa com o uso indevido do CPF da criança por terceiros.
Isso pode acontecer quando alguém usa os dados para abrir contas, solicitar empréstimos, abrir empresas e contratar serviços. Tudo isso passa por uma fiscalização ineficiente que permite que menores de idade se envolvam em problemas financeiros.
No caso dos empréstimos, a maioria é no consignado INSS da pensão ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesse caso, o empréstimo é feito pelos próprios familiares. Esse tipo de situação representa a grande maioria dos casos de crianças endividadas (76%), já nos outros 24%, o que acontece é fraude.
Na teoria, qualquer contrato financeiro relevante como empréstimos, financiamentos ou abertura de empresa deveria exigir a participação de um responsável legal. Mesmo assim, há brechas na prática. Quando isso acontece, geralmente existe fraude, uso indevido de dados ou falha nos mecanismos de verificação das instituições.
Em relação a abertura de empresas no nome de menores de idade, a lei permite que crianças e adolescentes participem de........