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Vinte anos depois: a Lei Maria da Penha mudou. E a violência também

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26.08.2026

Por Morgana Gonçalves

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Há vinte anos, a Lei Maria da Penha ajudou o Brasil a compreender que a violência contra a mulher não era um problema privado, restrito às paredes de uma casa. Que os ditados populares como “briga de marido e mulher não se mete a colher”, “quem ama castiga”, e “mulher tem que se dar ao respeito” só contribuíam para banalizar condutas agressivas e dificultar a percepção social do abuso como crime.

No entanto, mesmo após grandes avanços legais já que de lá para cá, a lei mudou muito e a própria compreensão sobre a violência, os índices de agressões e feminicídios continuam altos.

É certo que a violência não precisa deixar marcas no corpo para existir. Em 2026, o ordenamento jurídico passou a reconhecer expressamente a violência vicária aquela em que filhos, familiares ou pessoas próximas são utilizados para atingir, controlar ou punir uma mulher. Também ampliou as hipóteses de afastamento imediato do agressor diante de riscos à integridade sexual, moral e patrimonial.

A mensagem é clara: a violência não começa apenas quando surge um hematoma. Ele pode estar no controle do........

© Estado de Minas