Por Morgana Gonçalves

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Recentemente, uma troca de declarações entre Luana Piovani e Virginia Fonseca reacendeu um debate importante: até onde vai a liberdade de expressão nas redes sociais? E, principalmente, quando um comentário deixa de ser opinião e passa a ser crime?

É certo que a internet ampliou vozes, aproximou pessoas e democratizou o debate. Mas também trouxe um fenômeno preocupante: a falsa sensação de que “tudo pode ser dito” sem consequências.

É preciso ficar claro que ofensa na internet é crime! No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal. No entanto, ela não é absoluta. Quando alguém ultrapassa o limite da crítica e atinge

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Os principais crimes são:

• Injúria: quando há ofensa à dignidade ou ao decoro (xingar, humilhar, desqualificar);• Difamação: quando se atribui um fato ofensivo à reputação de alguém;• Calúnia: quando se imputa falsamente um crime a outra pessoa.

Comentários como “você é isso ou aquilo”, ou expressões que tentam diminuir alguém publicamente podem, sim, gerar responsabilização criminal. Muitos acreditam que,........

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