Notícia | Casos envolvendo big techs devem ser destaque na pauta de julgamentos do Cade em 2026 |
Depois de um ano de grandes julgamentos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá se debruçar, em 2026, sobre temas da seara digital, como o mercado de tíquetes de vale-alimentação e questões concorrenciais envolvendo as big techs.
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Advogados que acompanham de perto a pauta da autarquia antitruste vislumbram muitos processos envolvendo empresas de tecnologia, a começar pela chamada “guerra dos apps de delivery”, com a Keeta (app chinês de delivery da Meituan, recém-chegada ao Brasil) acusando a 99Food (da DiDi) de práticas anticompetitivas, como cláusulas de banimento em contratos.
O Cade ainda monitora o iFood por práticas agressivas e acompanha o cumprimento do acordo feito com a empresa em 2023 sobre contratos de exclusividade, cujo objetivo era impedir abuso da posição dominante da empresa brasileira no mercado de delivery de comida.
O iFood também fez um movimento de várias aquisições e tem ampliado seu escopo de atuação, como o iFood Pago, um banco digital com crédito, conta digital e maquininha para pagamentos, que usa os dados de performance do restaurante no iFood para oferecer condições financeiras mais competitivas.
Existem, ainda, casos envolvendo a Meta, com a abertura recente de um inquérito relacionado à questão da inteligência artificial (IA), sob a acusação de que a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook) estaria pré-instalando no WhatsApp sua inteligência artificial, o que poderia caracterizar autopreferência.
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Outras duas big techs têm processos na autarquia. A Apple foi denunciada pela Ebazar.com.br Ltda. e pelo Mercado Livre por suposto........