Opinião | O mundo às avessas |
A mensagem mais explícita que vem sendo comunicada na atual dinâmica da vida internacional é a da desconsideração do Direito Internacional e, neste âmbito, de suas normas mais relevantes voltadas para balizar o quadro de referências no qual normalmente opera a densidade da convivência interestatal no espaço da interdependência do mundo contemporâneo.
Essas normas, elaboradas pelos Estados no pós-2.ª Guerra Mundial, foram consagradas na Carta da ONU. Preconizam condições de coexistência entre os Estados. Entre elas: o não recorrer à ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado; a obrigação da não intervenção em assuntos de jurisdição interna dos Estados; e o respeito à igualdade soberana dos Estados.
A recentíssima e espetaculosa atuação de Trump na Venezuela exemplifica, em consonância com seu modo de operar, essa mensagem de abrangente desconsideração do quadro de referências do Direito Internacional. A guerra na Ucrânia conduzida pela Rússia de Putin é também uma mensagem de desconsideração do quadro de referências do Direito Internacional.
Expressam, cada uma à sua maneira, e com distintos desdobramentos no mundo, a intensidade das escolhas........