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Opinião | Um jabuti perigoso: Lei que criou as Letras de Risco de Seguros modificou a atividade do corretor

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14.12.2025

Crônicas, seguros e um pouco de tudo

Crônicas, seguros e um pouco de tudo

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Você sabe o que é um jabuti? Isso mesmo, um tipo de tartaruga. Mas jabuti significa também uma ação regularmente praticada pelo Congresso Nacional, na qual nossos congressistas incluem num projeto de lei um artigo que normalmente não tem relação com a matéria tratada, mas que tem como consequência custar caro, criar subsídios, gerar despesas, além, evidentemente, de proteger algum amigo da corte.

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Os jabutis são cada vez mais usados, mesmo não tendo nada a ver com o assunto regulado pelo projeto de lei. Por exemplo, uma lei que regulamenta a pesca da sardinha, de repente, tem uma emenda incluindo um artigo que cria subsídios para a geração de energia por usina termoelétrica.

O ruim é que normalmente a emenda é incluída e o artigo passa a valer,........

© Estadão