A folia acaba e o trabalho começa: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo que vai apurar golpes de pirâmides financeiras no Estado será instaurada nos próximos dias, de acordo com parlamentar ouvido pela Coluna.

Embora o objetivo inicial da CPI não seja investigar o Master, há quem encontre brecha para levar o caso à Alesp. Serão apresentados pedidos para a convocação de representantes de Institutos de Previdência de São Roque, Cajamar, Araras, Santa Rita D’Oeste e Santo Antônio da Posse. Se convocados, eles terão de explicar aos deputados: os investimentos feitos foram orientados por quem?

Juntos, os executivos somam R$ 218 milhões em aplicações. Os municípios afirmam que estão tomando medidas para garantir que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados. Os casos serão julgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No entanto, os cinco processos estão em tramitação e não têm data de julgamento final.

A CPI chegou a ser marcada na quarta-feira, 11, mas a reunião não teve quórum. O primeiro encontro é usado para eleger presidente, vice-presidente e nomear o relator.

Os requerimentos apresentados por parlamentares em CPIs precisam ser aprovados pela maioria simples do colegiado. A CPI - Golpes tipo “Pirâmide” conta com nove integrantes, portanto cinco devem concordar com eventuais pedidos de depoimentos.

As comissões parlamentares de inquérito na Alesp têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podem requisitar documentos, realizar diligências e pedir a quebra do sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos.

De acordo com o ato que estabeleceu a investigação no parlamento, o objetivo é apurar “a prática de golpes por meio da oferta de falsos investimentos em cripto ativos e marketing multinível que podem ocultar esquemas do tipo ‘pirâmide’ e iludem principalmente pequenos investidores ainda inexperientes”.

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