O momento “vai ou racha” da CGTP |
É impreciso – para não dizer falso – que a CGTP nunca tenha assinado acordos em sede de Concertação Social. A confederação – que está fortemente associada ao PCP – assinou vários, entre os quais se destacam o acordo de Concertação Social de curto prazo de 1996; um acordo sobre Formação Profissional em 2001 e um acordo sobre o Salário Mínimo em 2006. Este último – em pleno Governo socialista de José Sócrates – acabaria por estabelecer as fundações, com o aval da CIP, para os aumentos do salário mínimo nacional de 2007 a 2011.
A história muda nas negociações para alterações às leis laborais. A CGTP contestou fortemente as mudanças iniciadas em 2003, considerando-as uma “agressão aos direitos dos trabalhadores”, que fomentava “a precariedade laboral”.
Nas alterações de 2007 – promovidas pelo Governo PS de José Sócrates –, que viriam a dar origem ao novo Código do Trabalho em 2009, a CGTP considerou a reforma uma “agressão altamente gravosa” aos trabalhadores. Também contestou as........