Modernizar o Estado
Que tipo de Administração Pública tem Portugal? Nestas páginas do Dinheiro Vivo, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, diz que é “consensual” a ideia de que “temos um Estado disfuncional, despesista e com redundância de funções, serviços e instituições”. As sucessivas tentativas de vários governos – de ambos os partidos do arco da governação – de fazer uma reforma profunda do Estado dão corpo a esta ideia. O problema da frase anterior é a palavra “tentativas”.
Tomemos como exemplo o número de funcionários públicos. Enquanto esteve na oposição — quer como coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, quer como líder da bancada parlamentar social-democrata — Joaquim Miranda Sarmento defendeu de forma aguerrida o congelamento do número absoluto de funcionários públicos. Antes........
