In memoriam Habermas (1929-2026): cidadãos ou meros espectadores? |
Recordo o episódio como se fosse hoje. Foi em maio de 1999. Era então assistente de Sociologia da Comunicação e integrava a equipa de docentes encarregada de vigiar uma prova com mais de 1 200 estudantes no maior anfiteatro da Universidade Paris 2. No final, cada um levou consigo duas centenas de exames para corrigir. A caminho de casa, uma colega foi alvo de uma tentativa de assalto, mas agarrou-se com tal determinação à mala que obrigou o meliante a desistir e a desaparecer nos corredores do metro. Passei uma semana imerso nas respostas dos alunos do primeiro ano da Faculdade de Direito que me calharam em sorte. No decurso desse labor, deparei-me com a seguinte reflexão sobre o espaço público contemporâneo: “Habermas deve estar a dar voltas no seu túmulo”. À margem da folha, com a ironia que me restava, não resisti a deixar um comentário: “Não o enterre já; ainda tem muito a dizer por cá, entre os vivos.”
Faz hoje uma semana que faleceu Jürgen Habermas. Membro da Escola de Frankfurt, o filósofo e sociólogo alemão foi um dos maiores pensadores do século XX. Juntamente com Walter Benjamin (1892-1940), Max Horkheimer (1895-1973), Herbert Marcuse (1898-1979) e Theodor Adorno (1903-1969), esteve na vanguarda da crítica ao capitalismo enquanto sistema que explora e aliena os indivíduos em prol do lucro. A Teoria Crítica defende ainda que as indústrias culturais manipulam as massas e perpetuam uma dominação social. Produzida em série, a cultura de massas torna-se uma ferramenta de alienação e reforça as ideologias dominantes junto de um público cada vez mais passivo e conformista, em vez de promover a liberdade e a reflexão crítica. Hoje, tais indústrias incluem não só os media tradicionais, como a imprensa, a rádio, a televisão e o cinema, mas também as redes sociais e outras plataformas digitais que moldam as nossas perceções e comportamentos.
É impossível condensar, em meia dúzia de linhas, a complexidade do pensamento de Habermas. Na Teoria do Agir Comunicativo (Vozes, 2 vols., 1987 e 1989), descreve o espaço público ideal como um fórum de deliberação racional, onde os cidadãos podem discutir e decidir sobre questões de interesse comum, de forma livre e sem pressões externas. O conceito surgiu no século XVIII, com o aparecimento das democracias liberais, o crescimento da burguesia intelectual nas cidades europeias e o debate de ideias em cafés e salões. Segundo Habermas, o espaço público foi sendo corroído pela mercantilização da comunicação, pelo poder das indústrias culturais e pela manipulação das massas, já patentes no século XIX, com a imprensa popular. O que deveria ser um espaço de discussão esclarecida tem vindo a definhar em prol de interesses corporativos e políticos. O intelectual alemão aprofundou ainda um conjunto de reflexões relativas ao direito, à ética e à relação entre Estado e sociedade, constituindo uma referência central no estudo das ciências sociais.
Numa das suas últimas intervenções (El País, “La (improbable) integración política de la UE es vital”, 30/11/25), traçava um diagnóstico sombrio sobre o estado das democracias ocidentais, num contexto de progressiva erosão do espaço público. Mais do que um colapso abrupto, Habermas descreve um processo de definhamento, marcado pela apatia cívica e pela atrofia crítica dos cidadãos, cada vez mais relegados à condição de espectadores do seu próprio declínio político. É neste contexto que mobiliza o termo “pusilanimidade”, cujo sentido remete para a falta de coragem, de firmeza ou de elevação moral, para evocar o enfraquecimento das práticas deliberativas. Sustenta ainda que a digitalização fragmenta o debate e agrava a polarização e a desinformação, enquanto a globalização desloca o poder para instâncias opacas. Neste cenário, defende uma reinvenção transnacional da democracia, para além dos limites do Estado-nação, que restitua à esfera pública a sua função crítica e deliberativa.
Há um quarto de século, aquele estudante — hoje, talvez advogado ou juiz — dava Habermas por morto muito antes do tempo, mas intuía que o seu pensamento continuaria entre nós, desafiando-nos a ser cidadãos e não meros espectadores.