A Constituição, a guerra e o Papa Leão XIV |
Coube-me publicar este texto quinzenal no dia 2 de Abril de 2026 , dia em que, há 50 anos, foi aprovada na Assembleia Constituinte a Lei Fundamental que ainda hoje vigora em Portugal, já com as importantes modificações que lhe foram introduzidas, nomeadamente pelas revisões de 1982, 1989 e 1997.
Seria natural, pois, que escrevesse sobre a Constituição, um documento que nos deve orgulhar por estabelecer o Estado de Direito democrático e com ele, logo no artigo 1.º, a luta pela “construção de uma sociedade livre, justa e solidária” e, no artigo 7.º, n.º 1, a submissão de Portugal nas relações internacionais ao princípio da solução pacífica dos conflitos........