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O provedor de Justiça: origens

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04.06.2026

Este ano de 2026 é um ano de efemérides. 1550 anos da queda do Império Romano do Ocidente (476). 250 anos da criação do Ballet Bolchoi (1776). 150 anos da publicação de As Aventuras de Tom Sawyer (1876). 100 anos do golpe militar de 28 de Maio, do nascimento da Rainha Isabel II, de Marilyn Monroe e da minha mãe (1926). 50 anos da nossa Constituição (1976). Foi o ano em que começou a operar o Serviço do Provedor de Justiça.

Nem todos saberão, mas a figura do provedor de Justiça é anterior à Constituição. Foi criada pelo Decreto-Lei n.º 212/75, de 21 de abril.

O primeiro titular do cargo foi o então tenente-coronel Manuel Costa Brás, distinto militar de abril – de artilharia, como gostava de acescentar –, conhecido, não por........

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