Os 50 anos da Constituição e as peripécias do processo de designação de juízes para o Tribunal Constitucional (TC) fizeram crescer a atenção e o espaço dedicados a assuntos constitucionais e correlativos, com lugar até para referências várias aos níveis de “activismo” apontados quer ao TC quer aos Presidentes que desencadearam a sua intervenção. Em mais do que um ponto ficaram visíveis os riscos de desfiguração a que se encontram sujeitos trechos significativos da nossa experiência colectiva, mesmo quando não distantes.

A propósito dum dos episódios evocados, uma defeituosa recuperação dos factos ocasionou o apagamento dum instrumento constitucional, com um significado próprio irrecondutível à tabela dos “activismos presidenciais”. Refiro-me a uma surpreendente atribuição ao ex-Presidente........

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