Passos de um cargo pós-nacional

A pretensão de substituir a rotatividade por uma presidência do Conselho Europeu a tempo inteiro, por um período prolongado, não tem uma história longa: foi avançada , já neste século, por Chirac, Blair e Aznar e era por isso referida, ao tempo, como a “Proposta ABC”. Foi provavelmente a ideia que mais dividiu a convenção de que saiu o projecto de Tratado Constitucional. Apoiada pelos grandes países, e sustentada em termos que apontavam sem equívocos para a criação de um “leadership político personalizado” para a Europa, aparecia a grande número dos membros da convenção como um golpe na igualdade dos Estados e uma ameaça a um desenvolvimento institucional centrado na Comissão e no Parlamento Europeu, que tinha aceitação bem mais ampla.

Apostar ao mesmo tempo em duas presidências (“duplicação”, “bicefalia”, “sobreposição”, “confusão” foram expressões muito usadas ) em nada parecia ajudar à “transparência” e “legibilidade” das instituições, que tinham sido evocadas para justificar a convocação da convenção preparatória do tratado.

A larga oposição que a “Proposta ABC” encontrou deixou fortes marcas no compromisso final atingido. Ficou claro que se tratava do presidente para uma das instituições e não de........

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