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Tantos anos depois, fico muito impressionado - e obviamente feliz - por ver que são tantos os nossos pontos de coincidência na avaliação da realidade actual. Vejo nas suas recentes tomadas de posição um valioso contributo para que se ponha termo ao que não deve prosseguir.

Para que não subsista dúvida, enumerarei esses pontos, restringindo-me àquelas questões que tem abordado e a que as nossas instituições democráticas podem e devem dar pronta resposta. Quanto a outras, seremos nós todos, como evocou, elementos de um “coro de tragédia grega” (sem prejuízo do importante papel que nela cabe a essa voz colectiva).

(i) Não consigo dizer melhor: “o Estatuto do MP foi usado para tornar a hierarquia uma solução fluida e por vezes contraditória. Os magistrados do MP da linha sindical - e outros dos quadros superiores - quiseram ter uma autonomia que os equiparasse praticamente aos juízes, e conseguiram levar isso ao Estatuto”. Como não vivemos numa República que tenha deferido o poder de legislar aos procuradores (dizia-o já em 2008, recorda-se ? ), esse erro, na sua dimensão mais nociva, não é deles. Haverá que emendá-lo depressa. Pena que isso não ocorra antes da nomeação de novo PGR - mas irá sempre ser necessário ouvi-lo no Parlamento sobre........

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