A diversidade na orientação sexual e na identidade de género são expressões normais que não podem, sob nenhum prisma, ser consideradas doenças. Infelizmente, o desconhecimento e o preconceito motivaram a discriminação das orientações sexuais e das identidades de género minoritárias ao longo da História. Uma discriminação que, apesar dos avanços das últimas décadas, ainda se manifesta quotidianamente, em múltiplos contextos, com consequências diretas nas suas vidas e na sua saúde.
É muito claro que as situações de discriminação que se perpetuam no seio das famílias, das escolas, do trabalho, da Justiça, das forças de segurança, das religiões, das redes sociais ou dos cuidados de saúde são um grave problema que a nossa sociedade ainda não conseguiu resolver.

Sabemos hoje que a visibilidade da diversidade e as intervenções afirmativas da orientação sexual e da identidade de género são favoráveis para o desenvolvimento harmonioso e para a saúde física e mental em todas as fases da vida. Isto significa que a orientação sexual e a identidade de género de cada pessoa deve ser vivida de forma livre e tranquila, sem censuras pessoais, familiares ou sociais.
Em sentido contrário, algumas pessoas, motivadas por convicções religiosas ou por ideias erradas e discriminatórias acerca das orientações sexuais minoritárias, acreditavam que seria possível alterar a orientação sexual natural. Para isso, iniciaram práticas de “conversão da orientação sexual” em que estimulavam a aversão das pessoas homossexuais ou bis- sexuais à sua própria natureza. Em vez de alterarem a orientação sexual natural, estas práticas tinham como consequência o suicídio, a depressão e outros graves problemas de saúde mental.

As práticas de “conversão da orientação sexual” não têm qualquer fundamento científico e não funcionam, constituindo-se como uma forma de tortura sobre pessoas que, na maior parte das vezes, vivem em grande sofrimento pela incomprensão de familiares, amigos e colegas em relação à sua própria natureza.
Por reconhecerem os danos que provocam nas pessoas homossexuais e bissexuais, a maioria das sociedades científicas e ordens profissionais passaram a condenar este tipo de práticas, proibindo a sua aplicação no exercício profissional.
Em Portugal, o Ordem dos Psicólogos publicou em 2021 um parecer em que “condena qualquer tipo de práticas de discriminação, estigma, preconceito ou violência com base na orientação sexual ou identidade de género” e “apoia políticas públicas e legislação que previna e combata a discriminação de pessoas LGBTI+”.

Em 2023, o Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos emitiu um parecer que afirma que estas práticas “não respeitam os padrões éticos e deontológicos da prática médica” porque “atentam contra a dignidade da pessoa humana e podem ter consequências potencialmente nefastas para as pessoas a quem são infligidas.”
Por ser reconhecida como uma forma de tortura, o Parlamento discutiu recentemente a criminalização das chamadas “terapias de conversão”. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, IL, BE, CDU, Livre e PAN e os votos contra do PSD e do Chega.

Inacreditavelmente o PSD votou contra. Inexplicavelmente todos os deputados do PSD votaram contra. E, pior que tudo, não há uma única pessoa relevante do PSD que se tenha demonstrado incomodada com isso.
Os deputados que votaram contra os Direitos Humanos das pessoas LGBTI+ e que se negaram a criminalizar a tortura de pessoas LGBTI+ através de práticas de conversão devem-nos uma explicação.
A forma como tudo aconteceu numa matéria que reúne consenso técnico-científico, faz suspeitar que o PSD não se importa de alienar os Direitos Humanos das pessoas LGBTI+ para disputar o eleitorado da extrema-direita com o Chega. E isso é muito perigoso. Todos sabemos como acabaram as cedências dos “modera- dos” em matéria de Direitos Humanos das minorias.

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“LGBTI+: o PSD aliou-se ao Chega?”

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08.01.2024

A diversidade na orientação sexual e na identidade de género são expressões normais que não podem, sob nenhum prisma, ser consideradas doenças. Infelizmente, o desconhecimento e o preconceito motivaram a discriminação das orientações sexuais e das identidades de género minoritárias ao longo da História. Uma discriminação que, apesar dos avanços das últimas décadas, ainda se manifesta quotidianamente, em múltiplos contextos, com consequências diretas nas suas vidas e na sua saúde.
É muito claro que as situações de discriminação que se perpetuam no seio das famílias, das escolas, do trabalho, da Justiça, das forças de segurança, das religiões, das redes sociais ou dos cuidados de saúde são um grave problema que a nossa sociedade ainda não conseguiu resolver.

Sabemos hoje que a visibilidade da diversidade e as intervenções afirmativas da orientação sexual e da identidade de género são favoráveis para o desenvolvimento harmonioso e para a saúde física e mental em todas as fases da vida. Isto significa que a orientação sexual e a........

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