“A regionalização outra vez” |
De vez em quanto, o debate sobre a regionalização volta à discussão nacional. E, voltou agora com as intempéries, quando o Governo e as instituições centralizadas responderam tarde e mal ao desastre; ao mesmo tempo, que se assistiu ao bom desempenho de parte das entidades locais. E, Lisboa continua a desenhar planos de reconstrução, quando esta tem sido levada a cabo pelos municípios. O centro falhou; a EDP falhou; a CP falhou; Falhou a Autoridade de Proteção Civil; falharam todas as entidades centralizadas. Fui durante muito tempo acérrimo defensor da regionalização e descentralização, invocando que a regionalização não acarretaria necessariamente aumento de despesa e de burocracia; e, pelo contrário, tornaria as decisões mais próximas dos cidadãos e não centradas nas elites lisboetas que tudo fazem para sujeitar o país aos seus interesses. Claro que a regionalização implica uma profunda do Estado e do modelo de decisão voltado para os cidadãos e não orientado para a manutenção do poder. Ora, esta nunca foi a preocupação dos reformadores, já que aceitaram como um dado este modelo administrativo. Este Governo foi mesmo ao ponto de criar um Ministério da Reforma Administrativa e um Grupo de Trabalho de Consultores, todos juristas, que de reforma e modernização não sabem nada, nem têm de saber. Para esta equipa, reformar o Estado é fazer leis. E estas, segundo reza a boa teoria, não fazem a mudança; congelam a mudança, mais nada. Quer dizer, a Administração vai ficar na mesma, ou pior. Mas, voltando ao tema da regionalização, com o tempo, fui ficando mais cético e despido de apriorismos. Dei-me conta que as posições pro e contra a regionalização partem de preconceitos de cariz ideológico e as razões apresentadas são corolários desses axio- mas. O problema do país é cultural, e, mudar a cultura é moroso e difícil. Moro em Braga e deixem-me dar um exemplo da gestão autárquica. Braga, cidade do barroco, é hoje cidade dos buracos; as suas ruas mais parecem uma paisagem lunar. E, como se resolve o problema dos buracos? Há semanas verifiquei. Chega uma carrinha com meia dúzia de funcionários; tira-se um carrinho de mão cheio de alcatrão; deita-se um bocado para o buraco; e, um dos funcionários calca com a bota. E passam ao buraco seguinte. Passados dois ou três dias, e se chover, o buraco reabre mais profundo e mais perigoso. Este episódio é ilustrativo de como a Administração, neste caso local, está atenta aos problemas e pressões dos cidadãos. Em conclusão, é cómodo ver na regionalização um Portugal melhor, mas nada nos garante que ficará melhor.
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