“A utilidade política da...”
Há uma pergunta que importa fazer, sempre que termina uma reunião de qualquer órgão autárquico: para que serve uma abstenção? A resposta não é tão simples quanto parece. A abstenção é um instrumento legítimo da democracia. Pode traduzir dúvidas, insuficiência de informação, ou reservas que impeçam um voto favorável, sem justificar uma rejeição frontal. Em determinados momentos, é um sinal de prudência política. O problema começa quando deixa de ser exceção e passa a ser regra. Quando a abstenção se transforma numa posição recorrente perante propostas relevantes para o concelho, importa questionar a sua verdadeira utilidade política. Afinal, o que ganha a cidade quando os seus representantes optam por não decidir? A oposição desempenha um papel absolutamente essencial numa democracia. Não existe para viabilizar tudo aquilo que o executivo apresenta, mas também não existe para bloquear sistematicamente qualquer iniciativa apenas porque tem origem em quem governa. A sua missão é mais exigente: escrutinar, melhorar, apresentar alternativas e contribuir para que as decisões finais sejam melhores. Essa é a essência da política, mas para contribuir é preciso assumir posições. Nos últimos dias assistimos, na Câmara Municipal de Braga, a sucessivas abstenções em matérias muito diferentes entre si: investimentos na mobilidade, acordos de cooperação para o desenvolvimento económico, e até medidas de proteção da população durante um período de calor extremo. Mas falamos concretamente de que decisões? A construção de uma nova paragem de autocarros junto ao Hospital de Braga, destinada a melhorar a acessibilidade dos utentes através dos TUB, foi aprovada por maioria, registando quatro abstenções (movimento ASB e IL). Tratava-se de um........
