Um ano à espera da decisão do STF sobre pejotização |
Valdir Florindo — presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP) e presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
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"Se ninguém me pergunta, eu sei; mas, se quero explicá-lo a quem me pergunta, já não sei." Foi assim que Santo Agostinho, no século 4, confessou sua perplexidade diante do tempo. Todos sabemos o que o tempo é enquanto ele passa: sentimos sua duração, percebemos sua espera, contamos seus dias, sofremos seus atrasos. Mas defini-lo é sempre mais difícil. Mais de 15 séculos depois, essa dificuldade reaparece, de outro modo, em uma das maiores controvérsias trabalhistas hoje submetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em 14 de abril de 2025, foi determinada a suspensão nacional dos processos que discutem a chamada "pejotização" — isto é, a contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, debatida no Tema 1.389 da repercussão geral. Houve audiência pública, especialistas foram ouvidos, os........